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Curso Avançado sobre a Reforma Trabalhista

Carga Horária: 30h

A Reforma Trabalhista virou realidade e os resumos sobre as suas alterações já não suficientes para o profissional que deseja compreendê-la de forma integral. Chegou a hora de um curso presencial, avançado e específico, sobre a Reforma Trabalhista, apontando os seus principais pontos e as principais alterações trazidas por ela de forma crítica e aprofundada.

 

Sabendo disso, o CERS SALVADOR tem o prazer de lançar o seu CURSO AVANÇADO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA, abordando ponto a ponto todas as mudanças, e que contará com a coordenação do ilustre professor Rodolfo Pamplona Filho, Doutor em Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho na Bahia e um dos maiores doutrinadores do pais, e será ministrado pelos melhores professores da área. Essa é a sua chance de compreender a Reforma Trabalhista de forma aprofundada e segura. Não perca!!

 

O curso destina-se à preparação de Magistrados e Procuradores do Trabalho, Assessores e Servidores dos Tribunais, Advogados, estudantes de graduação ou recém-formados, Contadores, Empresários e Profissionais que atuam na área de Recursos Humanos, Concursandos e Examinandos, entre outros profissionais em busca de atualização profissional, estudo sistematizado e aprofundado dos principais temas que envolvam a Reforma Trabalhista vivenciada pelo país.

 

ÍNICIO:

17 de outubro de 2017

 

TÉRMINO:

26 de dezembro de 2017

 

TURMA:

Turma 01 - Noturna

 

DIAS E HORÁRIOS:

Aulas semanais, às terças-feiras. Eventualmente, poderão ser marcadas aulas outros dias da semana, de acordo com a disponibilidade dos professores.

19h às 22h

 

DATAS DOS ENCONTROS:

17/10, 24/10, 31/10, 07/11, 14/11, 21/11, 28/11, 05/12, 12/12 e 19/12/17

 

CARGA HORÁRIA:

10 aulas totalizando 30 horas

 

LOCAL:

Faculdade Baiana de Direito

Rua Visconde de Itaborahy, nº 989 - Amaralina

O curso será ministrado em 10 (dez) encontros presenciais (cada encontro de 03 horas de duração). Os encontros ocorrerão às terças-feiras das 19h às 22h.

 

CORPO DOCENTE:

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

Sílvia Isabelle (BA)

Graça Varela (BA)

Rosângela Lacerda (BA)

Luciano Martinez (BA)

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O curso abordará os seguintes temas:

 

AULA 01

. As mudanças quanto à terceirização (Lei 13.429/2017 e arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/74)

. As mudanças quanto ao grupo econômico (art. 2º da CLT)

. As mudanças quanto à integração das normas trabalhistas (art. 8º da CLT)

 

AULA 02

. As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

. A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

. A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho (art. 855-A da CLT)

. As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

. As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)

 

AULA 03

. As mudanças quanto ao tempo à disposição (art. 4º da CLT)

. As mudanças quanto às horas in itinere (art. 58 da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho em tempo parcial (arts. 58-A e 130-A da CLT)

. As mudanças quanto ao regime de compensação de horários (arts. 59 e 59-A, 59-B, 60 e 61 da CLT)

. As mudanças quanto aos empregados excluídos do regime de horas extras (art. 62 da CLT)

. As mudanças quanto ao intervalo intrajornada, para descanso e alimentação (art. 71 da CLT)

 

AULA 04

. A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

. As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

. A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

. A questão do trabalhador autônomo (art. 442-B da CLT)

 

AULA 05

. A regulamentação do fardamento dos empregados (art. 456-A da CLT)

. A questão do trabalho intermitente (arts. 443 e 452-A da CLT),

. As mudanças quanto à remuneração do empregado (arts. 457, 458, 461, 468 da CLT e arts. 28 e 29 da Lei n. 8.212/91)

 

AULA 06

. As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho (arts. 477, 477-A, 477-B, 482, 484-A da CLT e art. 20 da Lei n. 8.036/90)

. A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

. A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

 

AULA 07

. A regulamentação da representação dos empregados (arts. 510-A a 510-B)

. As mudanças quanto à contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587, 601, 602 e 604 da CLT)

. As mudanças na negociação coletiva (arts. 444, 611-A, 611-B, 614, 620 da CLT)

 

AULA 08

. As mudanças na competência da justiça do trabalho e do TST (arts. 652 e 702da CLT)

. As mudanças quanto aos prazos processuais (art. 775 da CLT)

. As mudanças quanto às despesas processuais nos processos trabalhistas (arts. 789, 790 e 790-B da CLT)

. As mudanças quanto aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho (art. 791-A)

. A revogação do art. 792 da CLT

. A questão da responsabilidade por dano processual (arts. 793-A a 793-D da CLT)

 

AULA 09

. As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

. As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

. As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

. As mudanças quanto à contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

. A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

. As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT)

. As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

 

AULA 10

. A regulamentação do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial (art. 855-B da CLT)

. As mudanças quanto à execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho (art.876 da CLT)

. As mudanças na liquidação da sentença trabalhista (art. 879 da CLT)

. As mudanças na execução trabalhista (arts. 878, 882, 883-A e 884 da CLT)

. As mudanças nos recursos trabalhistas (arts. 896, 896-A e 899 da CLT)

Com aulas presenciais, o curso utiliza uma metodologia inovadora, consistente em:

 

- Aulas expositivas abordando os principais temas da Reforma Trabalhista;

- Discussão e análise dos temas mais relevantes;

- Troca de ideias e debate entre alunos e professores;

O CERS SALVADOR tem como objetivo oferecer o melhor centro de estudos de Salvador. Assim, esse novo centro de estudos se diferencia por sua estrutura física moderna, localização, projeto pedagógico direcionado, diversidade de cursos e produtos, professores e equipe administrativa altamente preparados e especializados em concursos e exames.

 

Abaixo elencamos alguns dos benefícios a serem obtidos pelos participantes desse curso:

 

- Aulas 100% presenciais com os melhores professores do Brasil, possibilitando maior interação entre alunos e professores para esclarecimentos de dúvidas;

 

- Infraestrutura física moderna e totalmente planejada para alta performance nos estudos, composta de salas de aula climatizadas, cabines de estudo para locação, livraria com livros dos autores do curso e lanchonete;

 

- Disponibilização de materiais complementares específicos;

 

- Sala de aula disponível para estudo durante o período da tarde;

 

- Descontos em Congressos e Eventos realizados pela Múltipla;

 

PREÇO PROMOCIONAL DE LANÇAMENTO
ATÉ 07 DE OUTUBRO

CONDIÇÃO

PARCELA

PREÇO PROMOCIONAL

R$ 533,35

À VISTA (-10%)*

R$ 480,01

3x (sem juros)**

R$ 177,78

6x (sem juros)**

R$ 88,89

12x (com juros)**

R$ 51,35

 

PREÇO BASE
APÓS 07 DE OUTUBRO

CONDIÇÃO

PARCELA

PREÇO BASE

R$ 627,47

À VISTA (-10%)*

R$ 564,72

3x (sem juros)**

R$ 209,16

6x (sem juros)**

R$ 104,58

12x (com juros)**

R$ 60,42


 

Fique atento às datas promocionais para garantir seu curso com menor preço.

 

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário (à vista), cheque e espécie.

 

*Para pagamentos à vista, você terá 10% de desconto não cumulativo com outras promoções ou benefícios, aplicado sobre o preço vigente. Para matrículas com pagamento à vista, o aluno deverá comparecer na unidade.

 

**Você poderá parcelar o seu curso em até 3 vezes sem juros no cartão de crédito, em até 6 vezes sem juros em cheques. Para a condição de 6 vezes, você deverá fazer a matrícula presencialmente na unidade. Ou em até 12 vezes iguais, no cartão de crédito, com incidência de juros da administradora.