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Prática Trabalhista

Carga Horária: 36h

Resgatando a tradição da Bahia de grandes cursos presenciais, a Múltipla e o CERS Salvador apresentam o seu Curso de Prática Trabalhista. O Curso de Prática Trabalhista tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do Direito do Trabalho (tanto material, quanto processual). Será dividido em 12 (doze) módulos, que tratarão os seguintes temas:


• Competência da Justiça do Trabalho;
• Atos, Termos e Prazos Processuais na Justiça do Trabalho e Processo Judicial Eletrônico - PJE;
• Petição Inicial;
• Resposta da Parte Ré (Exceções, Contestação e Reconvenção);
• Audiência Trabalhista;
• Ônus da Prova no Processo do Trabalho;
• Provas em Espécie no Processo do Trabalho;
• Procedimentos Sumário e Sumaríssimo;
• Recursos no Processo do Trabalho;
• Liquidação e Execução Trabalhista;
• Ações Especiais na Justiça do Trabalho;
• Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho;


O curso se destina à preparação dos profissionais em geral que atuam ou pretendem atuar na Justiça do Trabalho, estudantes de graduação ou recém-formados, em busca de atualização profissional e estudo sistematizado dos
principais temas que envolvam a prática forense em Direito do Trabalho;

 

INFORMAÇÕES:

 

ÍNICIO:

02 de março de 2017

 

TÉRMINO:

25 de maio de 2017

 

TURMA:

01 – Noturna

 

DIAS E HORÁRIOS:

Aulas semanais, às quintas-feiras.
Eventualmente, poderão ser marcadas aulas outros dias da semana, de acordo
com a disponibilidade dos professores.

19h00 às 22h00

 

DATA DOS ENCONTROS:

02/03, 09/03, 16/03, 23/03, 30/03, 06/04, 20/04, 26/04*, 04/05, 11/05, 18/05 e 25/05.

*EXPECIONALMENTE, ESSA AULA OCORRERÁ EM UMA QUARTA-FEIRA

 

CARGA HORÁRIA:

12 aulas | 36 horas

 

LOCAL:

Sede Múltipla – CERS Salvador

Rua Gregório Maquende, 271 – Jardim Armação

 

Durante o curso serão ministradas aulas de 03 horas, totalizando carga-horária de 36 horas, conforme divisão e corpo docente abaixo:


Coordenador: 
Danilo Gaspar
Juiz do Trabalho (TRT da 05ª Região)
Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA)
Professor de Direito e Processo do Trabalho

 

Professores:

Danilo Gaspar - Juiz do Trabalho (TRT da 05ª Região)
Edilton Meireles -  Desembargador do TRT da 05ª Região
Fabiano Aragão -  Juiz do Trabalho do TRT da 05ª Região
Juliane Facó - Advogada
Luciano Martinez - Juiz do Trabalho do TRT da 05ª Região
Rodolfo Pamplona - Juiz do Trabalho do TRT da 05ª Região
Roberto Dórea Pessoa - Advogado
Tércio Souza - Advogado

 

OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

- Todos os professores estão confirmados. Contudo, havendo necessidade, o corpo docente poderá ser alterado;
-  A turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos. Havendo número inferior de inscritos, as turmas poderão ser canceladas.
-  As turmas poderão, excepcionalmente, ter aulas em dias e horários alternativos, como sábados, domingos e feriados.

Haverá 12 (doze) encontros presenciais, cada um com 03 (três) horas de duração, divididos entre aulas expositivas e oficinas de produção de peças:

 

CRONOGRAMA DE AULAS:

 

Primeiro encontro - Data: 02/03

No primeiro encontro, será abordado o tema Competência da Justiça do Trabalho, apresentando as regras e principais novidades, mediante a abordagem das seguintes temáticas:
• Competência Material, perpassando, inclusive, pelas alterações promovidas pela E.C n. 45/2004;
• Competência Funcional;
• Competência em Razão do Lugar, abordando, inclusive, a denominada "Visão Ampliativa do art. 651, da CLT).

 

Segundo encontro - Data: 09/03

No segundo encontro, serão analisados os Atos, Termos e Prazos Processuais na Justiça do Trabalho, inclusive no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJE, a partir dos temas abaixo:
• Noção geral sobre os atos e os termos processuais na Justiça do Trabalho;
• A disciplina dos prazos processuais na Justiça do Trabalho;
• Noções Gerais sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE.

 

Terceiro encontro - Data: 16/03

No terceiro encontro, será trabalhada a Petição Inicial Trabalhista, inclusive com oficina de peças. Entre outros, serão tratados temas como:
• Postulação;
• Capacidade Postulatória;
• Requisitos da Petição Inicial;
• Pedidos;
• Emenda e Aditamento;
• Inépcia da Petição Inicial.
Peças a serem trabalhadas:
• Petição Inicial Procedimento Ordinário;
• Petição Inicial Procedimento Sumaríssimo;

 

Quarto encontro - Data: 23/03

No quarto encontro, serão enfrentadas as diversas espécies de Reposta da Parte Ré (Exceções; Contestação e Reconvenção), já sob a perspectiva da Lei n. 13.105/2015 (CPC/2015), inclusive com oficina de peças. Serão tratados, entre outros, os seguintes temas:
• Exceções de Suspeição, Impedimento e Incompetência em Razão do Lugar, abordando, inclusive, as mudanças
promovidas pelo CPC/2015 no que tange aos temas;
• Contestação: tempo, forma, ordem lógica de apresentação;
• Reconvenção.

 

Quinto encontro - Data: 30/03

No quinto encontro, será abordada a sistemática da audiência trabalhista. O encontro será objeto de enfrentamento dos temas mais importantes e de simulações de situações específicas que podem ocorrer durante a audiência trabalhista. Destacam-se os seguintes pontos:
• Presença da parte e/ou do advogado;
• Adiamento da audiência;
• Conciliação;
• Gravação da audiência;
• Tratamento entre os sujeitos;
• Atuação das partes e dos advogados;
• Produção de provas.

 

Sexto encontro - Data: 06/04

No sexto encontro, será abordado o tema ônus da prova e suas implicações no processo do trabalho, através dos seguintes sub-temas:
• Distribuição Estática do Ônus da Prova;
• Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova;
• Inversão do Ônus da Prova;
• Súmulas e OJ's do TST acerca do tema.

 

Sétimo encontro - Data: 20/04
 

No sétimo encontro, após o enfrentamento das regras sobre ônus da prova, serão enfrentadas as provas em espécie no processo do trabalho, destacando os seguintes temas:
• Prova Documental;
• Prova Testemunhal;
• Prova Pericial;
• Interrogatório e Depoimento Pessoal;
• Confissão Ficta e Confissão Real;

 

Oitavo encontro - Data: 26/04*

No oitavo encontro, serão enfrentadas as principais especificidades dos Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho, mediante abordagem dos seguintes temas:
• Procedimento Sumário: hipóteses de cabimento e regras peculiares;
• Procedimento Sumaríssimo: hipóteses de cabimento e regras peculiares;

*EXPECIONALMENTE, ESSA AULA OCORRERÁ EM UMA QUARTA-FEIRA

 

 

Nono encontro - Data: 04/05
No nono encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais dos recursos trabalhistas, desenvolver-se-á, inclusive, mais uma oficina de produção de peça. Peças a serem trabalhadas:
1. Recurso ordinário;
2. Recurso de Revista;
3. Embargos de Declaração;
4. Agravo de Petição.

 

Décimo encontro - Data: 11/05
No décimo encontro, serão abordados os principais aspectos legais sobre as fases de liquidação e execução no processo do trabalho, mediante a exploração dos seguintes temas:
• Formas e espécies de liquidação no processo do trabalho;
• Especificidades da execução trabalhista;
• Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução.

 

Décimo primeiro encontro - Data: 18/05
No décimo primeiro encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais sobre as principais ações especiais aplicáveis ao processo do trabalho, desenvolver-se-á, inclusive, uma nova oficina de produção de peça, explorando os seguintes temas:
• Inquérito para apuração de falta grave;
• Ação Civil Coletiva e Ação Civil Pública;
• Interdito Proibitório;

 

Décimo segundo encontro - Data: 25/05
No décimo segundo encontro, serão enfrentadas as tutelas provisórias no âmbito do processo do trabalho, enfatizandose:
• Tutela Provisória de Urgência;
• Tutela Provisória de Evidência;
• Tutela Provisória Cautelar;
• Tutela Provisória Antecipada.

 

 

 

 

A parceria entre a Múltipla e o CERS, tem como objetivo oferecer o melhor centro de estudos de Salvador. Assim, esse novo centro de estudo se diferencia por sua estrutura física moderna, localização, projeto pedagógico direcionado, diversidade de cursos e produtos, professores e equipe administrativa altamente preparados e especializados em concursos e exames. Abaixo elencamos alguns dos benefícios a serem obtidos pelos participantes desse curso:


• Aulas 100% presenciais com os melhores professores do Brasil, possibilitando maior interação entre alunos e
professores para esclarecimentos de dúvidas de forma pessoal e em tempo real;
• Infraestrutura física moderna e totalmente planejada para alta performance nos estudos, composta de salas de aula
climatizadas, cabines de estudo para locação, livraria com livros dos autores do curso e lanchonete;
• Disponibilização de materiais complementares específicos;
• Sala de aula disponível para estudo durante o período da tarde;
• Descontos em Congressos e Eventos realizados pela Múltipla;

Serão aceitos para esse curso pagamentos em cartão de crédito, cartão de débito, cheque e dinheiro. Vale ressaltar que existem descontos para pagamento à vista bem como existe preços diferenciados de acordo com a data da efetivação da matrícula, pelo que o aluno deve ficar atento às datas de virada de preços para garantir a sua vaga por um valor menor.


PREÇOS DE LANÇAMENTO – ATÉ 11/02/2017
De R$600,00 por R$420,00 em até 3 parcelas de R$140,00 no cartão de crédito. Para pagamentos em cheque, conferir condições no balcão. – (30% de desconto)


PREÇOS NORMAIS – APÓS 11/02/2017
R$600,00 em até 3 parcelas de R$200,0 no cartão de crédito. Para pagamentos em cheque, conferir condições no balcão.

Atenção: Esses descontos não são cumulativos com outras promoções.

 

LOCAIS E FORMAS DE INSCRIÇÃO


As matrículas poderão ser feitas presencialmente ou online através do nosso site.


Matrículas Presenciais – Sede da Múltipla e do CERS Salvador localizada Rua Gregório Maquende, 271, Jardim
Armação;
Matrículas Online - Visando proporcionar mais comodidade para seus alunos e com o intuito de tornar mais célere e eficiente o seu processo de matrícula, a Múltipla e o CERS Salvador desenvolveram o sistema de MATRÍCULA ONLINE, possibilitando que seus alunos se inscrevam nos cursos através da internet pelo site www.portalmultipla.com.br, garantindo assim sua vaga no curso e iniciando seu processo de matrícula.