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Prática Trabalhista

Carga Horária: 36h

Resgatando a tradição da Bahia de grandes cursos presenciais, a Múltipla e o CERS Salvador apresentam o seu Curso de Prática Trabalhista.

 

O Curso de Prática Trabalhista tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do Direito do Trabalho (tanto material, quanto processual).

 

Será dividido em 12 (nove) módulos, que tratarão os seguintes temas:

 

  • Competência da Justiça do Trabalho;
  • Atos, Termos e Prazos Processuais na Justiça do Trabalho e Processo Judicial Eletrônico - PJE;
  • Petição Inicial;
  • Resposta da Parte Ré (Exceções, Contestação e Reconvenção);
  • Audiência Trabalhista;
  • Ônus da Prova no Processo do Trabalho;
  • Provas em Espécie no Processo do Trabalho;
  • Procedimentos Sumário e Sumaríssimo;
  • Recursos no Processo do Trabalho;
  • Liquidação e Execução Trabalhista;
  • Ações Especiais na Justiça do Trabalho;
  • Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho;

 

O curso se destina à preparação dos profissionais em geral que atuam ou pretendem atuar na Justiça do Trabalho, estudantes de graduação ou recém-formados, em busca de atualização profissional e estudo sistematizado dos principais temas que envolvam a prática forense em Direito do Trabalho;

 

 

 

ÍNICIO:

27/07/2017

 

TÉRMINO:

31/08/2017                                                                  

 

TURMA:

Turma 02 - Noturna

 

DIAS:

Aulas semanais, às quintas-feiras.

Eventualmente, poderão ser marcadas aulas outros dias da semana, de acordo com a disponibilidade dos professores.

 

HORÁRIOS:

19:00 às 22:00

 

CARGA HORÁRIA:

12 aulas (36 horas)

 

LOCAL:

Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação (CERS/Salvador)

Durante o curso serão ministradas aulas de 03 horas, totalizando carga-horária de 36 horas, conforme divisão e corpo docente abaixo:

Coordenador:

Professores:

 

 

Danilo Gaspar

Juiz do Trabalho (TRT da 05ª Região)

Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA)

Professor de Direito e Processo do Trabalho

 

 

Danilo Gaspar

 

Juiz do Trabalho (TRT da 05ª Região)

Edilton Meireles

Desembargador do TRT da 05ª Região

Fabiano Aragão

Juiz do Trabalho do TRT da 05ª Região

Juliane Facó

Advogada

Luciano Martinez

Juiz do Trabalho do TRT da 05ª Região

Rodolfo Pamplona

Juiz do Trabalho do TRT da 05ª Região

Roberto Pessoa

Advogado

Tércio Souza

Advogado

 

OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  • Todos os professores estão confirmados. Contudo, havendo necessidade, o corpo docente poderá ser alterado;
  • A turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos. Havendo número inferior de inscritos, as turmas poderão ser canceladas.
  • As turmas poderão, excepcionalmente, ter aulas em dias e horários alternativos, como sábados, domingos e feriados.

 

Haverá 12 (doze) encontros presenciais, cada um com 03 (três) horas de duração, divididos entre aulas expositivas e oficinas de produção de peças:

 

  1. CRONOGRAMA DE AULAS

 

Primeiro encontro - 

No primeiro encontro, será abordado o tema Competência da Justiça do Trabalho, apresentando as regras e principais novidades, mediante a abordagem das seguintes temáticas:

  • Competência Material, perpassando, inclusive, pelas alterações promovidas pela E.C n. 45/2004;
  • Competência Funcional;
  • Competência em Razão do Lugar, abordando, inclusive, a denominada "Visão Ampliativa do art. 651, da CLT).

 

Segundo encontro -

No segundo encontro, serão analisados os Atos, Termos e Prazos Processuais na Justiça do Trabalho, inclusive no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJE, a partir dos temas abaixo:

  • Noção geral sobre os atos e os termos processuais na Justiça do Trabalho;
  • A disciplina dos prazos processuais na Justiça do Trabalho;
  • Noções Gerais sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE.

 

Terceiro encontro - 

No terceiro encontro, será trabalhada a Petição Inicial Trabalhista, inclusive com oficina de peças. Entre outros, serão tratados temas como:

  • Postulação;
  • Capacidade Postulatória;
  • Requisitos da Petição Inicial;
  • Pedidos;
  • Emenda e Aditamento;
  • Inépcia da Petição Inicial.

 

Peças a serem trabalhadas:

  • Petição Inicial Procedimento Ordinário;
  • Petição Inicial Procedimento Sumaríssimo;

 

Quarto encontro - 

No quarto encontro, serão enfrentadas as diversas espécies de Reposta da Parte Ré (Exceções; Contestação e Reconvenção), já sob a perspectiva da Lei n. 13.105/2015 (CPC/2015), inclusive com oficina de peças. Serão tratados, entre outros, os seguintes temas:

 

  • Exceções de Suspeição, Impedimento e Incompetência em Razão do Lugar, abordando, inclusive, as mudanças promovidas pelo CPC/2015 no que tange aos temas;
  • Contestação: tempo, forma, ordem lógica de apresentação;
  • Reconvenção.

 

Peças a serem trabalhadas:

  • Contestação, já de acordo com o CPC/2015;

 

Quinto encontro – 

No quinto encontro, será abordada a sistemática da audiência trabalhista. O encontro será objeto de enfrentamento dos temas mais importantes e de simulações de situações específicas que podem ocorrer durante a audiência trabalhista. Destacam-se os seguintes pontos:

  • Presença da parte e/ou do advogado;
  • Adiamento da audiência;
  • Conciliação;
  • Gravação da audiência;
  • Tratamento entre os sujeitos;
  • Atuação das partes e dos advogados;
  • Produção de provas.

 

Sexto encontro - 

No sexto encontro, será abordado o tema ônus da prova e suas implicações no processo do trabalho, através dos seguintes sub-temas:

  • Distribuição Estática do Ônus da Prova;
  • Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova;
  • Inversão do Ônus da Prova;
  • Súmulas e OJ's do TST acerca do tema.

 

Sétimo encontro - 

No sétimo encontro, após o enfrentamento das regras sobre ônus da prova, serão enfrentadas as provas em espécie no processo do trabalho, destacando os seguintes temas:

  • Prova Documental;
  • Prova Testemunhal;
  • Prova Pericial;
  • Interrogatório e Depoimento Pessoal;
  • Confissão Ficta e Confissão Real;

 

Oitavo encontro -

No oitavo encontro, serão enfrentadas as principais especificidades dos Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho, mediante abordagem dos seguintes temas:

 

  • Procedimento Sumário: hipóteses de cabimento e regras peculiares;
  • Procedimento Sumaríssimo: hipóteses de cabimento e regras peculiares;

 

Nono encontro - 

No nono encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais dos recursos trabalhistas, desenvolver-se-á, inclusive, mais uma oficina de produção de peça.

Peças a serem trabalhadas:

1.   Recurso ordinário;

2.   Recurso de Revista;

3.   Embargos de Declaração;

4.   Agravo de Petição.

 

Décimo encontro - 

No décimo encontro, serão abordados os principais aspectos legais sobre as fases de liquidação e execução no processo do trabalho, mediante a exploração dos seguintes temas:

  • Formas e espécies de liquidação no processo do trabalho;
  • Especificidades da execução trabalhista;
  • Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução.

 

Décimo primeiro encontro - 

No décimo primeiro encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais sobre as principais ações especiais aplicáveis ao processo do trabalho, desenvolver-se-á, inclusive, uma nova oficina de produção de peça, explorando os seguintes temas:

  • Inquérito para apuração de falta grave;
  • Ação Civil Coletiva e Ação Civil Pública;
  • Interdito Proibitório;

 

Décimo segundo encontro - 

No décimo segundo encontro, serão enfrentadas as tutelas provisórias no âmbito do processo do trabalho, enfatizando-se:

A parceria entre a Múltipla e o CERS, tem como objetivo oferecer o melhor centro de estudos de Salvador. Assim, esse novo centro de estudo se diferencia por sua estrutura física moderna, localização, projeto pedagógico direcionado, diversidade de cursos e produtos, professores e equipe administrativa altamente preparados e especializados em concursos e exames.

Abaixo elencamos alguns dos benefícios a serem obtidos pelos participantes desse curso:

  • Aulas 100% presenciais com os melhores professores do Brasil, possibilitando maior interação entre alunos e professores para esclarecimentos de dúvidas de forma pessoal e em tempo real;
  • Infraestrutura física moderna e totalmente planejada para alta performance nos estudos, composta de salas de aula climatizadas, cabines de estudo para locação, livraria com livros dos autores do curso e lanchonete;
  • Disponibilização de materiais complementares específicos;
  • Sala de aula disponível para estudo durante o período da tarde;
  • Descontos em Congressos e Eventos realizados pela Múltipla;

 

Serão aceitos para esse curso pagamentos em cartão de crédito, cartão de débito, cheque e dinheiro. Vale ressaltar que existem descontos para pagamento à vista bem como existe preços diferenciados de acordo com a data da efetivação da matrícula, pelo que o aluno deve ficar atento às datas de virada de preços para garantir a sua vaga por um valor menor.  

 

PREÇOS PROMOCIONAIS – ATÉ 27/05/2017

De R$ 660,00 por R$ 462,00 em até 3 parcelas de R$ 154,00 no cartão de crédito. 

Para pagamentos em cheque, conferir condições no balcão.

 

PREÇOS NORMAIS – APÓS 27/05/2017

R$ 660,00 em até 3 parcelas de R$ 220,0 no cartão de crédito. 

Para pagamentos em cheque, conferir condições no balcão.

 

Atenção: Esses descontos não são cumulativos com outras promoções.

 

 

LOCAIS E FORMAS DE INSCRIÇÃO

As matrículas poderão ser feitas presencialmente ou online através do nosso site.

 

  • Matrículas Presenciais – Sede da Múltipla e do CERS Salvador localizada Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação;

 

  • Matrículas Online - Visando proporcionar mais comodidade para seus alunos e com o intuito de tornar mais célere e eficiente o seu processo de matrícula, a Múltipla e o CERS Salvador desenvolveram o sistema de MATRÍCULA ONLINE, possibilitando que seus alunos se inscrevam nos cursos através da internet pelo site www.portalmultipla.com.br, garantindo assim sua vaga no curso e iniciando seu processo de matrícula.