InícioXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

[XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado]

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

Tema: "OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA : REFLEXÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS"

Conheça os palestrantes já confirmados

[Edvaldo Brito]

Edvaldo Brito

[Edvaldo Brito]

Edvaldo Brito

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Edvaldo Brito

Nome da palestra

"Jurisdição Constitucional: Panorama Atual"

Curriculo

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.


[Nathalia Masson]

Nathalia Masson

[Nathalia Masson]

Nathalia Masson

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Nathalia Masson

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"Foro privilegiado: imunidade ou impunidade?"

Curriculo

Professora de Direito Constitucional. Mestre em TGE e Direito Constitucional (PUC-RJ). Doutoranda pela Universidade de Coimbra. Autora de obras jurídicas.


[Guilherme Peña de Moraes]

Guilherme Peña de Moraes

[Guilherme Peña de Moraes]

Guilherme Peña de Moraes

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Guilherme Peña de Moraes

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"O Processo Constitucional: Efetividade e Perspectivas"

Curriculo

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Grupo de Estudo de Jurisprudência Constitucional no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.


[Flavia Bahia]

Flavia Bahia

[Flavia Bahia]

Flavia Bahia

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Flavia Bahia

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"Ações afirmativas na jurisprudência do STF nesses 30 anos"

Curriculo

Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos. Coordenadora da Escola de Direito da Amperj. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.


[Dirley da Cunha Jr.]

Dirley da Cunha Jr.

[Dirley da Cunha Jr.]

Dirley da Cunha Jr.

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Dirley da Cunha Jr.

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"Controle de Constitucionalidade nas decisões do STF"

Curriculo

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia.


[Marcelo Lamy]

Marcelo Lamy

[Marcelo Lamy]

Marcelo Lamy

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Marcelo Lamy

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"Direitos Sociais e o Constitucionalismo Dirigente de 1988:a utopia possível"

Curriculo

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Fundador do Centro de Pesquisa Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.


[Gustavo Justino]

Gustavo Justino

[Gustavo Justino]

Gustavo Justino

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Gustavo Justino

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" Acordos de Leniência Transnacionais como Instrumentos Efetivos de Combate à

Descrição da Palestra

Corrupção: O caso Odebrecht, firmado com o EUA, mas envolvendo Suiça e Brasil”.

Curriculo

Advogado. Consultor jurídico e Árbitro especializado em Direito Público frente ao escritório Justino de Oliveira Advogados Associados, do qual é sócio fundador. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.


[Robério Nunes ]

Robério Nunes

[Robério Nunes ]

Robério Nunes

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Robério Nunes

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"Constituição e direitos indígenas: 30 anos depois"

Curriculo

Procurador Regional da República. Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional do CERS. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.


[George Sarmento]

George Sarmento

[George Sarmento]

George Sarmento

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George Sarmento

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Liberdade Religiosa dos Imigrantes X Soberania Nacional

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito Público (UFPE). Pós-doutor pela Universidade Aix-Marseille (França). Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (FDA). Coordenador do Laboratório em Direito Humanos. Professor do Mestrado em Direito (UFAL).


[Ricardo Maurício]

Ricardo Maurício

[Ricardo Maurício]

Ricardo Maurício

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Ricardo Maurício

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"Os direitos dos imigrantes no Brasil: inovações e perspectivas"

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


[Miguel Calmon]

Miguel Calmon

[Miguel Calmon]

Miguel Calmon

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Miguel Calmon

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"reforma trabalhista: resistência do bem-estar contra a precariedade nas

Descrição da Palestra

relações de trabalho"

Curriculo

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Professor de Direito Constitucional da UFBA. Coordenador do Curso de Direito e Professor Titular da Unifacs. Procurador do Estado da Bahia e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.


[Gabriel Marques]

Gabriel Marques

[Gabriel Marques]

Gabriel Marques

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Gabriel Marques

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"Intervenção federal no RJ: balanço crítico e soluções

Descrição da Palestra

para segurança pública no Brasil"

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.


[Angelo Boreggio]

Angelo Boreggio

[Angelo Boreggio]

Angelo Boreggio

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Angelo Boreggio

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"Reforma Tributária em tempos de crise"

Curriculo

Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre em educação pela UFMT, Especialista em processo tributário pela PUC/SP, em direito tributário, penal e público pela ESUD/MT. Ex-Superintendente do PROCON-MT, Advogado militante.


[Matheus Carvalho]

Matheus Carvalho

[Matheus Carvalho]

Matheus Carvalho

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Matheus Carvalho

Nome da palestra

A efetividade do combate à corrupção no brasil à luz da lei de improbidade admin

Curriculo

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.


[Fábio Periandro]

Fábio Periandro

[Fábio Periandro]

Fábio Periandro

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Fábio Periandro

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Limites e Possibilidades do Controle de Consticionalidade no Brasil

Curriculo

Advogado. Doutor em Direito pela UFBA. Professor de direito Constitucional da UFBA, UNEB, Faculdade Baiana de Direito e UNIJORGE.


[Daniela Borges]

Daniela Borges

[Daniela Borges]

Daniela Borges

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Daniela Borges

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“Análises das Reformas Tributárias Após a Constituição de 1988: Avanço ou

Descrição da Palestra

Retrocesso? “

Curriculo

Advogada. Sócia do Borges Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito Tributário na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - FBD e na Pós-Graduação da UCSAL e da Faculdade Baiana de Direito – FBD. Diretora-Tesoureira da OAB-BA.


[Christiane Gurgel]

Christiane Gurgel

[Christiane Gurgel]

Christiane Gurgel

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Christiane Gurgel

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"O androcentrismo na ciência jurídica e os efeitos da constituição de 1988"

Curriculo

Advogada. Professora da Graduação e Pós Graduação de Direito da UCSAL. Especialista em Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia. Diretora da Escola Superior Josaphat Marinho do Instituto dos Advogados da Bahia. Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP.


[Carlos Ratis]

Carlos Ratis

[Carlos Ratis]

Carlos Ratis

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Carlos Ratis

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"O Direito à Educação como um dever fundamental"

Curriculo

Advogado. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Vice-Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão de Ética da UFBA. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Faculdade Baiana de Direito. Fundador e Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia- IDCB. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Advogados em Salvador - ABA.


[Geder Gomes]

Geder Gomes

[Geder Gomes]

Geder Gomes

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Geder Gomes

Nome da palestra

“Defesa Social e Direitos Fundamentais”

Curriculo

Pós-doutorando em Direito Penal pela Universidade de Pádova na Itália. Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa-PT. Professor de Direito Penal, Procurador de Justiça do Estado da Bahia.


[Maiana Guimarães]

Maiana Guimarães

[Maiana Guimarães]

Maiana Guimarães

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Maiana Guimarães

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"A (IN)Existência de Cultura Constitucional no Brasil"

Curriculo

Advogada. Sócia do Escritório Soares Advocacia.


[Jaime Barreiros]

Jaime Barreiros

[Jaime Barreiros]

Jaime Barreiros

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Jaime Barreiros

Nome da palestra

"Tendências e Possibilidades da Reforma Política no Brasil"

Curriculo

Mestre em Direito pela UFBA. Professor da Faculdade da UFBA, da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário TRE/BA.


[Leandro Nunes]

Leandro Nunes

[Leandro Nunes]

Leandro Nunes

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Leandro Nunes

Nome da palestra

A Lava-Jato e a Colaboração Premiada no Brasil

Curriculo

Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Procurador da República. Professor (instrutor) de cursos realizados na modalidade presencial, no Ministério Público da União.


[Gabrielle Garcia]

Gabrielle Garcia

[Gabrielle Garcia]

Gabrielle Garcia

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Gabrielle Garcia

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A mulher brasileira nas Forças Armadas: uma análise constitucional

Curriculo

Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador. Especialista em Teoria Geral do Direito pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia. Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados. Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado.


[Edem Nápoli (mediador)]

Edem Nápoli (mediador)

[Edem Nápoli (mediador)]

Edem Nápoli (mediador)

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Edem Nápoli (mediador)

Nome da palestra

Mediador do Painel 2

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Múltipla/CERS Salvador e da Escola de Magistrados da Bahia. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB.


[Diogo Guanabara (Mediador)]

Diogo Guanabara (Mediador)

[Diogo Guanabara (Mediador)]

Diogo Guanabara (Mediador)

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Diogo Guanabara (Mediador)

Nome da palestra

Mediador do Painel 1

Curriculo

Advogado e consultor jurídico em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito/JusPodivm. Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Baiana de Direito.


[Dimas Macêdo (Mediador)]

Dimas Macêdo (Mediador)

[Dimas Macêdo (Mediador)]

Dimas Macêdo (Mediador)

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Dimas Macêdo (Mediador)

Nome da palestra

Mediador do Painel 8

Curriculo

Mestre e Livre Docente em Direito.Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFC. Jurista. Autor de vários livros, entre os quais se destaca - Direito Constitucional (Rio: Editora Lumen Juris).


[Cristian Patric Sousa Santos (mediador)]

Cristian Patric Sousa Santos (mediador)

[Cristian Patric Sousa Santos (mediador)]

Cristian Patric Sousa Santos (mediador)

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Cristian Patric Sousa Santos (mediador)

Nome da palestra

Mediador do Painel 5

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo das Faculdade Salvador (FACSAL) e do Centro Universitário Salvador (UNICEUSA), servidor público federal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


[Angelica Guimarães (Mediadora)]

Angelica Guimarães (Mediadora)

[Angelica Guimarães (Mediadora)]

Angelica Guimarães (Mediadora)

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Angelica Guimarães (Mediadora)

Nome da palestra

Mediadora do Painel 4

Curriculo

Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP, possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992); Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (1997), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Procuradora do Município do Salvador, Procuradora-Geral do Município do Salvador (2011/2013), Sub-Procuradora Geral (2009/2011), Presidente do Instituto de Previdência do Município do Salvador (2009), Subsecretaria de Administração do Município do Salvador (2006/2008), Subsecretaria de Saúde do Município do Salvador (2008), Presidente do Conselho Fiscal da CTS - Companhia de Transportes do Salvador(2009/2013), Presidente do Conselho de Mobilidade Urbana (2011-2013), Membro do IDAB - Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Membro do IAB- Instituto dos Advogados da Bahia, Membro do IBDU- Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico, professora Titular da JAM Jurídica de Direito Administrativo e Constitucional e urbanístico, Coordenadora Científica da Revista JAM - Jurídica( ISBN 1806-1346), Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Faculdade Rio Branco/ SP e advogada, consultora do MV adv. Associados


[Ingrid Radel (Mediadora)]

Ingrid Radel (Mediadora)

[Ingrid Radel (Mediadora)]

Ingrid Radel (Mediadora)

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Ingrid Radel (Mediadora)

Nome da palestra

Mediadora do Painel 3

Curriculo

Mestra em Direito Fiscal pela Universidade Coimbra- Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Professora de Direito Tributário em cursos de graduação e pós graduação nas Faculdades Ruy Barbosa e Universidade Salvador- UNIFACS.


[Charles Barbosa (Mediador)]

Charles Barbosa (Mediador)

[Charles Barbosa (Mediador)]

Charles Barbosa (Mediador)

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Charles Barbosa (Mediador)

Nome da palestra

Mediador do Painel 9

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP). Especialista em Ciência da Informação (CDG/Alemanha). Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Ex-chefe da Consultoria Jurídica da Presidência do TJ/BA. Ex-assessor jurídico do MPF/BA, com atuação na PRE/BA e PRBA. Foi consultor, coordenador e gerente de divisão de sistemas e processos de informação em instituições nacionais e internacionais. Consultor Independente. Professor Universitário. Membro do Corpo de Avaliadores da Revista de Direito da Cidade/UERJ (qualis A1).


[Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)]

Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)

[Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)]

Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)

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Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)

Nome da palestra

Mediador do Painel 6

Curriculo

Coordenador do curso de bacharelado em Direito da UNINASSAU - Pituba. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes- UCAM / RJ. MBA Executivo em Gestão Estratégica de IES. Mestrando em Educação e Contemporaneidade - UNEB. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.


[Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)]

Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)

[Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)]

Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)

Nome Completo

Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)

Nome da palestra

Mediadora do Painel 7

Curriculo

Advogada, Sócia do Batista & Moscovits Advocacia Especializada, Consultora Jurídica, Gerente junto a Procuradoria Jurídica da UNEB, Professora, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Especialista em Direitos Humanos, Mestranda em Educação pela Universidade do Estado da Bahia.


Estudante

R$159,00

Em 3x R$53,00 sem juros

preço promocional até 17/08/2018

Profissionais

R$259,00

Em 3x R$86,33 sem juros

preço promocional até 17/08/2018

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, boleto bancário (à vista) e espécie.


Programação

  • Conferência de abertura08:30
    Edvaldo Brito
  • Painel 1: O Panorama atual da jurisdição constitucional09:20
    Dirley da Cunha Jr, Fábio Periandro e Diogo Guanabara
  • Painel 2: Democracia, Reforma e Crise Partidária10:50
    Jaime Barreiros, Nathália Masson e Edem Nápoli
  • Painel 3: Reforma Tributária, justiça social e desenvolvimento econômico14:10
    Ângelo Boreggio, Daniela Borges e Ingrid Radel
  • Painel 4: Ética pública, corrupção sistêmica e compliance15:40
    Gustavo Justino, Leandro Nunes, Matheus Carvalho e Angélica Guimarães
  • Painel 5: O direito à educação como instrumento de transformação social e a estruturação de uma cultura constitucional no Brasil17:10
    Carlos Rátis, Maiana Guimarães e Cristian Patric
  • Painel 6: Políticas Públicas e (des)igualdade de gênero no Brasil08:00
    Christiane Gurgel, Gabrielle Garcia e Vinícius Maia
  • Painel 7: Minorias, Identidades e Grupos socialmente vulneráveis09:40
    Flávia Bahia, Robério Nunes, Miguel Calmon e Aline Baptista
  • Painel 8: O direito dos imigrantes e solidariedade global14:00
    Ricardo Maurício Soares, George Sarmento e Dimas Macêdo
  • Painel 9: Crise social, violência e (in)segurança pública15:30
    Gabriel Marques, Geder Gomes e Charles Barbosa
  • Conferências de Encerramento16:40
    Guilherme Peña de Moraes e Marcelo Lamy

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